Setor reage ao aumento de embalagens que utilizam selos falsos de origem e classificação adulterada; medidas visam proteger o consumidor e a competitividade do grão nacional
A Federação das Associações de Arrozeiros (Federarroz), em conjunto com diversas entidades representativas do setor produtivo, anunciou a abertura de uma série de ações judiciais para combater fraudes em marcas de arroz que circulam no mercado brasileiro. A denúncia aponta para a existência de empresas que estão a utilizar selos de origem indevidos e a comercializar o produto com uma classificação de qualidade superior àquela que realmente se encontra dentro das embalagens.
Segundo os representantes dos produtores, a prática de misturar grãos de diferentes categorias — vendendo-os como se fossem todos “Tipo 1” — tem prejudicado não apenas o consumidor final, que paga por um produto de menor valor agregado, mas também os agricultores que investem em tecnologia e qualidade. “Não podemos permitir que a credibilidade do arroz brasileiro seja abalada por práticas ilícitas que criam uma concorrência desleal”, afirmou um porta-voz da entidade.
As ações judiciais visam identificar as empresas embaladoras e distribuidoras que estão a desrespeitar as normas do Ministério da Agricultura. Além das medidas nos tribunais, o setor solicitou um reforço na fiscalização sanitária e técnica nos pontos de venda. Relatos indicam que algumas marcas estariam inclusive a falsificar certificados de origem de regiões renomadas pela produção de arroz de alta qualidade, como as zonas de cultivo irrigado do Rio Grande do Sul.
O setor espera que, com a judicialização e o apoio dos órgãos de defesa do consumidor, as marcas irregulares sejam retiradas do mercado e as empresas responsáveis punidas com multas severas. A orientação para os consumidores é que fiquem atentos à aparência do grão e desconfiem de preços excessivamente abaixo da média de mercado para produtos classificados como de primeira linha.
